Instituir | Constituir | Destituir

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Curso Online (como funciona?)

  1. (03/08) A terceira margem da lei: Kafka
  2. (10/08) Instituição : práxis instituinte
  3. (17/08) Constituição: poder constituinte ou potência constituinte
  4. (24/08) Destituição: potência destituinte

Terças Feiras, a partir das 19h pelo Zoom
03, 10, 17 e 24 de Agosto
Aulas gravadas para ver depois

Carga horária: 8 horas
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O pensamento crítico contemporâneo, sobretudo em suas vertentes voltadas para a imaginação política, para o desejo de outros mundos possíveis, para experiências coletivas das mais variadas formas bem como para a resistência, a luta, a ocupação ou reocupação de espaços concretos e simbólicos e até para seus esvaziamento ou abandono acabam por ter que lidar, em um momento ou outro, de modo mais ou menos intenso ou central, com pelo menos uma das três noções aqui propostas para uma reflexão conjunta.

Sem que haja nenhuma relação hierárquica entre os termos – instituir, constituir e destituir – ou uma outra, processual, como se nos fosse necessário passar pelo ato de constituir sempre que buscássemos instituir algo, por exemplo, ainda assim nos permitiremos colocá-los em uma certa ordem de demonstração.

Podemos pensar nas “instituições” como as herdamos do início do pensamento sociológico, com Durkheim, Mauss e Fauconnet, e tomá-las como aquilo que “[constitui] os fenômenos propriamente sociais, objetos da sociologia”. Neste sentido pode-se dirigir a reflexão tanto para a conservação de tais instituições quanto para a invenção de outras, como propõem Christian Laval e Pierre Dardot atualmente, ou seja, a instituição como ato, como ação – “poder instituinte” e “práxis instituinte”.

Essa ideia nos aproxima ao mesmo tempo, pelo campo da ação, da noção de constituição, tão presente e necessária para a própria fundação de toda a arquitetura jurídica das sociedades ditas democráticas. No entanto, o debate sobre o tema está, basicamente, tensionado entre dois polos bastantes diferentes. Um deles ao redor das propostas de Carl Schmitt e outro, próximo das formulações de Antonio Negri. Este último, interessado em uma hermenêutica que nos permita reconhecer os meios para “constituir instituições políticas” e para isso recuperar a “potência constituinte” como potentia multitudinis espinosiana.

Por fim, a noção de destituição radicaliza e prolonga, sem reconciliações previstas, pontos recuperados dos processos anteriormente indicados pelas duas outras noções. Como destituir um poder? Como impedi-lo de se reestruturar, de retornar? Como diferenciar destituição de anulação ou destruição pura e simples? Temos uma reflexão de fundo na obra de Giorgio Agamben sobre uma “teoria da potência destituinte” e seus interessantes desdobramentos manifestados pelo Comitê Invisível, pelo Coletivo Situaciones argentino e por Marcello Tarì com a ideia de um “comunismo de destituição” ou de “insurreição destituinte”. Veremos que no interior de um universo político e filosófico comum os posicionamentos podem variar substancialmente, como no pensamento crítico de Frederic Lordon sobre a destituição.

Professor

João Gomes é historiador medievalista tendo desenvolvido pesquisas sobre as noções de subjetividade e interioridade voltando-se mais atualmente para questões relativas à noção de coletividade indefinida de onde se origina este curso. Foi professor substituto na Unesp-Franca e Professor Especialista Visitante na Unicamp. Ministra cursos livres nas áreas de História e Filosofia e é também tradutor do francês.

Bibliografia

Giorgio AGAMBEN, O Uso dos Corpos. Homo sacer, IV, 2, São Paulo, Boitempo, 2017.
IDEM, “Potenza destituente e critica della realizzazione”, Pólemos, n.1 (2020): Il gesto che resta. Agamben contemporâneo, p. 15-24.
Comitê Invisível, Motim e Destituição. Agora, São Paulo, N-1, 2017.
Pierre DARDOT e Christian LAVAL, Comum. Ensaio sobre a revolução no século XXI, São Paulo, Boitempo, 2017.
Émile DURKHEIM, As Regras do Método Sociológico, Lisboa, Presença, 2004.
Franz KAFKA, O Processo, São Paulo, Brasiliense, 1997.
IDEM, “Diante da Lei”, Um Médico Rural, São Paulo, Cia. das Letras, 1999, p. 27-29.
Frédéric LORDON, Imperium. Structures et affects des corps politiques, Paris, La Fabrique, 2015.
IDEM, Vivre sans ? Institutions, police, travail, argent…, Paris, La Fabrique, 2019.
Materiais Preliminares às Insurreições: Cidadãos, voltem para casa ! #1, São Paulo, GLAC, s/d.
Marcel MAUSS, Ensaios de Sociologia, São Paulo, Perspectiva, 2015.
Jean-Luc NANCY, “Restituzione”, Pólemos, n.1 (2020): Il gesto che resta. Agamben contemporâneo, p. 125-140.
Antonio NEGRI, O Poder Constituinte. Ensaio sobre as alternativas da modernidade, Rio de Janeiro, Lamparina, 2015.
Potere destituente: le rivolte metropolitane – La rosa di nessuno, 3, Milão, Mimesis Edizioni, 2008.
Pouvoir destituant / Potere destituente – Au- delà de la résistance / Oltre la resistenza, Outis ! Revue de philosophie (post)européenne, 3, Milão, Mimesis Edizioni, 2013. Ver o capítulo : https://lundi.am/treize-theses-1-sur-le-pouvoir-destituant
Jacques RANCIÈRE, Aux Bords du Politique, Paris, Gallimard, 2012.
Carl SCHMITT, Teoría de la Constitucíon, Madri, Alianza Editorial, 1996.
Marcello TARÌ, The communism of destitution. There is no unhappy Revolution, New York, Common Editions, 2021.
IDEM, Um Piano nas Barricadas: por uma história da autonomia, Itália 1970, São Paulo, CLAC, 2020.
IDEM, « Il partito di Kafka », Pólemos, n.1 (2020): Il gesto che resta. Agamben contemporâneo, p. 109-124.

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