Foucault – Docilidade e Delinquência

Foucault, através da pergunta: “por que a prisão?”, faz uma genealogia da interiorização da alma. O livro Vigiar e Punir fala desta transição do Suplício para a Vigilância generalizadas. Do fim do século XVIII e começo do século XIX observamos estas transformações ocorrerem lenta e imperceptivelmente. O espetáculo da punição dá lugar ao silêncio da observação constante. Esta transformação não ocorre sem grandes mudanças sociais. O método de Foucault é mostrar como estas transformações aparentemente desconexas possuem ligações heterogêneas mas claras e determinantes.

Do plano histórico, derivado da dupla revolução (industrial inglesa e política francesa) vemos nascer toda uma nova maneira de encarar a sociedade e de geri-la. Nascem as instituições panópticas, onde tudo se pode ver, e as instituições totais, onde tudo se pode controlar. A prisão emerge inesperada como a principal maneira de se punir. Encarcerar passa a ser a forma de penalizar e fazer pagar pelos crimes. Por que, se pergunta Foucault, se a prisão é, desde aquele momento, visto como uma maneira ineficaz de punir, esta foi a maneira universal escolhida? A resposta está fora do discurso dos reformadores penais.

A prisão precisa ser olhada em sua forma-social mais que em sua forma arquitetônica. Ou seja, vivemos em uma sociedade punitiva e disciplinar. Suas técnicas se espalham por todo o corpo social. A repartição do espaço e do tempo, as sanções normalizadoras, os exercícios e os exames são apenas algumas das maneiras pelas quais a prisão, por seu efeito controlador, impõe ordem às massa improdutivas e perigosas. A intenção é clara e inequívoca: a prisão permite controlar e disciplinar o corpo social.

Desta imposição geral de sociedade, nasce um poder sutil, silencioso, imperceptível, mas também ramificado e resistente. De agora em diante, as subjetividades se criam como efeitos de poder disciplinar, circulando pelo arquipélago carcerário. Desta maneira de gerir a sociedade, torná-la dócil, eficiente, produtiva e lucrativa, emergem diversas personagens: o operário dócil e esforçado, capturado pelo espaço de trabalho e pelo sinal da fábrica; o criminoso, incansavelmente estudado e observado; o delinquente, efeito indelével do poder, mas também ferramenta útil na manutenção da sociedade; e, por último, o carcerário, figura de autoridade, mantenedor da ordem e da normalidade.

É Foucault, com sua maestria na escrita e na pesquisa, quem nos expõe este opressivo diagnóstico de nossa sociedade e da alma moderna. É sufocante, é cinza, mas extremamente esclarecedor. Alguns podem virar os olhos para não ver, mas isso não impede que seus corpos sintam os efeitos contínuos da disciplina e da docilização das subjetividades em nossa sociedade aparentemente “humanitária” em seu modo de vigiar e punir.