Stirner – Direitos Humanos

Max Stirner não acreditava no homem; na verdade, ele não acreditava em nada além do Único e sua propriedade. Seu anarquismo individualista é baseado inteiramente no indivíduo e nas relações que ele estabelece. Para uma psicologia humanista, isso pode parecer absurdo, para nós, parece um conceito muito interessante, uma ferramenta que pode ser utilizada. Acusá-lo de egoísmo é uma crítica vazia, é como acusar a pedra de resistir a quem tenta quebrá-la, ou então denunciar o rio por seguir seu curso.

Da mesma forma que Nietzsche pergunta: O que quer a Vontade de Potência?, “mais potência” e do mesmo modo que Espinosa pergunta: “O que pode o corpo?”, aumentar sua capacidade de afetar e ser afetado, a primeira pergunta que o Único se faz é: o que está em meu poder? Stirner leva o Eu-proprietário a decifrar o que é seu, o que está em seu poder, o que é sua propriedade.

Quem nos concede direitos? Nosso chefe? Claro, mas ao primeiro sinal de incompetência ou desonestidade ele nos manda para o olho da rua. Na primeira crise econômica nossos direitos trabalhista são jogados na lata de lixo. Talvez o Estado seja então garantidor de nossos direitos? Ou não, basta cometermos um pequeno deslize para que nosso único direito seja uma cela superlotada na prisão. Então a humanidade, a ONU? Sim, vemos como ela sempre foi ótima em garantir direitos humanitários pelo mundo. Stirner responde a esta pergunta com uma frase simples: o direito é garantido única e exclusivamente pelo poder. O que nos concede direitos? A força!

Com que direito um vulcão explode? Com a força do magma! Com que direito um tornado arranca o telhado de uma casa? Com a velocidade de seus ventos! Com que direito uma bactéria invade e consome um corpo? Com sua capacidade de se reproduzir neste temperatura Com que direito uma aranha me mata? Com a força de seu veneno. Da mesma forma que um assassino me mata pela força de sua punhalada. Com que direito um ditador manda executar ainda hoje milhões na prisão? Com a força de seu Estado totalitário.

Quem, se não tiver um ponto de vista religioso, poderá reclamar ‘direitos’? Não é ‘o direito’ um conceito religioso, isto é, algo sagrado? A ‘igualdade de direitos’ estabelecida pela Revolução não é mais do que uma outra forma da ‘igualdade cristã’, a ‘igualdade dos irmãos, dos filhos de Deus, dos cristãos etc.’ – em suma, a fraternité“

– Max Stirner, O Único e a sua Propriedade, p. 243

Quando falamos de Direitos Universais ainda estamos no terreno religioso, do ideal. Deus garante garante nossos direitos? A humanidade? Uma entidade superior? Mas como? Não encontramos nunca esta universalidade da qual tanto falam! Mas vamos o contrário acontecendo: o direito só cresce conforme nossa força aumenta! Se podemos derrubar leis, derrubaremos lutando, abaixar tarifas, abaixaremos nas ruas. Se podemos derrubar ditadores, é apenas por nosso poder de combate. Sejam quais forem: bombas, argumentos, nossa retórica, nossa estratégia de apelar para alguém ainda mais poderoso.

A religião humana é apenas a última transformação da religião cristã”

– Stirner, O Único e Sua Propriedade, p. 227

O direito não é garantido pela natureza humana, mas sim pela força. Então cabe perguntar: há uma natureza humana em nós? Essa problematização é complicada, o que há de humano no ser humano? Ser bípede, racional, sagrado? E se pertenço a este conjunto, tudo o que fazemos então entra para a categorização “humano”, ou talvez eu sejamos inumanos em alguns momentos? A ideia de humanidade se afirma em nós, por nós, queiramos ou não, mas nos cabe escolher, como seres singulares, quando e onde isso nos convém. Stirner é um anarquista, ele dirá sempre: uma ideia, seja Deus ou Homem, ou qualquer outra que seja, nunca deve estar acima de nós! Isto é irrevogável! Uma ideia, uma verdade é sempre uma ferramenta que devemos utilizar.

Aqui precisamente se encontra o problema: a ideia de “Homem” é um achatamento das potências, uma homogeinização. É ela quem permite pensarmos no conceito de Direitos Humanos. Mas no fim das contas, tanto “Direito” quanto “humano” são palavras vazias!

Quem pede direitos humanos é o fraco, a vítima, o homem ressentido, é ele quem precisa de direitos! E ele realmente precisa, porque está impotente, porque foi castrado, porque é incapaz de fazer por si mesmo! No fim das contas, com esta política do ressentimento, terminamos sempre como pedintes, implorando direitos, choramingando sem fim. Mas aquilo que não nos pertence, apenas não é nosso por nossa fraqueza. E só pode garantir direitos quem tem poder para isso, se deixarmos esta tarefa aos outros, estaremos sempre pedindo direitos, implorando restos, afirmando nossa submissão.

Sendo assim, devemos afirmar que não seremos cabide para nenhum ideal! Ninguém há de pendurar em nós nenhuma forma, seja homem, seja bom, seja qualquer moral que não nos pertença. Dizemos, “o homem é maltratado, devemos proteger o homem“, ou então, “devemos investir nas condições ideais de existência“. Ora, já estamos cansados de ideais. Stirner dirá inúmeras vezes que não somos humanos, somos inumanos! O fraco em nós pede direitos, pede paz; o forte cria seus direitos, conquista-os, seu direito é o que ele pode, não o que ele pede!

Se tens o poder, tens o direito”

– Max Stirner, O Único e a sua Propriedade, p. 244

Se a palavra homem é vazia, o mesmo vale para o direito! A força vem antes do direito! Este é reflexo pálido daquela. Por isso a universalidade dos direitos é uma conceito religioso e, portanto, impotente. O que estamos defendendo quando dizemos “nossos direitos”? A resposta não pode ser outra: a nós próprios. Apenas isso. Quando queremos impedir que nos roubem algo, estamos falando de nossa propriedade, de nossa relação com aquele objeto de nosso “direito à propriedade”. Quando procuramos impedir que nos matem ou a quem amamos, é ao nosso corpo que queremos preservar, nosso filho, nosso familiar, dizemos então “direito à vida”. O egoísta sempre usa pronomes possessivos: minha casa, minha vida, meu amigo, meu amor.

Eu não quero ter ou ser nada de especial diante dos outros, não quero reclamar nenhum privilégio, mas… também não me avalio pelos outros, e não quero em absoluto ter nenhum direito. Quero ser e ter tudo aquilo que posso ser e ter”

– Stirner, O Único e a sua Propriedade, p. 180

É necessário aqui fugir de todos os universais: não nos tragam suas Leis, não nos tragam seus direitos e deveres! Esta é uma das razões da forma homem ter se tornado tão ignorante, ela não sabe se relacionar, ela sempre espera as diretrizes do que deve fazer. “O que um homem deve fazer? Como deve se portar? Que direitos ele tem?“. Há sempre um manual de instruções que devemos seguir, na escola, nos relacionamentos, no trabalho, na rua, na vida. Corpos dóceis, tudo homogeneizado, regulado, isolado, servil, triste. A impotência vem de um não saber relacionar-se, então investimos nas formas, somos educados, temos tradições, seguimos com o rebanho.

O tigre que me ataca tem os seus direitos, e eu, que o abato, tenho os meus. O que eu defendo contra ele não são os meus direitos, mas eu próprio”

– Max Stirner, O Único e Sua Propriedade, p. 246

A lei é um encontro de forças em um relação frágil, delicada. Toda regra não passa de uma regra de passagem. Podemos ser condenados à morte por uma lei que anos depois pode nem mais existir. E o mesmo vale para o contrário: qual o valor de leis que ninguém segue? A vontade do Estado é ser senhora de todas as nossas atitudes, mas o que sabe ele do Único? A singularidade de cada um não pode ser medida com linhas de permitido/proibido. Mais do que proibido, é impossível proibir!

Como tudo se dá na relação, precisamos aprender a nos relacionar, para além da Lei e dos supostos direitos. Stirner chama de associação de egoístas, onde cada um dá o que pode e recebe aquilo que precisa. Isso acontece de forma horizontal: como relacionar-se de forma que os dois se potencializem? Ah, que grande ética nasceria disso!

Não evoluo como homem, não desenvolvo em mim o homem, mas desenvolvo-me a mim próprio enquanto eu”

– Stirner, O Único e a sua Propriedade, p. 466

Grandes movimentos sociais podem nascer desse pensamento! Porque o déspota, o rei, o poderoso faz sua Lei, e cabe a nós obedecer ou não: se eu obedecer à Lei, tenho o direito de ser obediente; mas se criar minha Lei, sou dono de mim mesmo! Afinal, de quem é o fruto da produção? Ora, de quem tem o poder de tomá-lo! De quem é a terra para o plantio? De quem tem a força para possuí-la, seja pela lei, pelas armas, pelo convencimento, pelo discurso religioso, pelos movimentos sociais. De quem são os meios de produção? De quem é a mercadoria? De quem melhor se associar para torná-la sua propriedade e fazer o que melhor lhe apetecer.

Parece que ainda estamos no estado de natureza, que o contrato social foi rasgado em pedaços. Apenas o contrato deixa de ser algo sagrado e passa a ser um encontro de forças em delicado equilíbrio. O estado de natureza continua sempre agindo sem silêncio, mas incansavelmente. Podemos rasgar o suposto contrato com o Déspota e agir por nossa própria conta!

Uma vida potencializada não precisa de tutela, esta vem sempre de fora para assistir à vida enfraquecida. Nos juntar, nos associar a outros que não aceitem esse modo de vida é juntar forças para quebrar esta forma de vida à qual nos submetemos! A miséria social (anti-ecologia das relações) gera uma violação da vida, mas os direitos não estão garantidos metafisicamente, eles são a força de imposição que temos em nossa capacidade de nos afirmar. Podemos dizer então que há um descuido de nós, porque quanto mais enfraquecidos nos tornamos, mais investimos nas leis, nos ideais. Mas e se deixássemos os ideias e lutássemos aqui e agora por nós? Podemos dizer se isso é humano ou não? Mas se algumas coisas são inaceitáveis, isso faz diferença?

Não se ouvem aqui novamente os padres? Quem é seu Deus? O homem? E o que é divino? O humano!”

– Stirner, o Único e a sua Propriedade, p. 77

Agora nos exigem que sejamos “Humanos” e que passemos a agir como tais. Pois vamos agir como nos convir! Nem Deus nem mestre! Nossas relações de agora em diante orientarão nossas atitudes e não uma ideia abstrata.

O Único, o egoísta, não parte de nenhum pressuposto que não seja ele mesmo e aquilo que o rodeia. Não procura desenvolver o “homem” em si, mas apenas a si mesmo, nas relações que estabelece. Para isso, procura desfrutar de si mesmo e dos outros. Ele não acredita não acredita nem nos direitos nem no homem, mas luta por si mesmo (seja humana ou não) e por mais associações que aumentem sua potência ou propriedade (chame de direitos ou não).

Não nos agrada nem a ideia de direitos humanos nem a ideia de natureza humana. Se queremos ir para além do homem (veja aqui), para além da identidade, então não podemos pedir direitos humanos, precisamos criar nossos direitos, que serão nossa própria força. Pela luta, pela capacidade de nos associarmos uns com os outros com os mesmos objetivos. Neste caso, tiramos o homem de direitos e ficamos apenas com a natureza: ela se cria e se afirma constantemente.

 natureza não pede, se impõe! Façamos o mesmo então! Parar de pedir e começar a fazer. O direito é ainda o nível de afirmação mais baixo, precisamos sair desta miséria! Só veremos direitos brotando da terra seca quando encontrarmos a fonte da força que os permitam nascer! Stirner gritou aos quatro ventos seu tripé: Egoísmo, Propriedade, associação. Talvez o pior em nós seja o humano, não a natureza. Mais vale de agora em diante não pedir “direitos humanos”, mas submeter o humano à nossa natureza!