Há um século e meio que a prisão vem sempre sendo dada como seu próprio remédio” – Foucault, Vigiar e Punir, p. 255

77855233_oAs prisões estão aí. Coabitamos com suas estruturas massivas de observação e nos contentamos em jogar lá todos aqueles que não são capazes de conviver ou contribuir para a “Ordem e o Progresso” da sociedade. Ela supostamente nasce com o intuito de separar e corrigir o indivíduo transgressor. Supostamente porque, desde seu início, falha vergonhosamente criando não indivíduos curados, mas, pelo contrário, a figura do delinquente, inserido profundamente no mundo do crime.

A prisão é o último ponto, a estação terminal de um trem que segue a linha mais restrita e severa da disciplina. O modelo prisional surge quando percebe-se que é muito mais vantajoso vigiar do que punir. Desde então, fim do séc. XVII começo do séc. XVIII, o formato da prisão espalhou-se por todas as instituições.

Lugar onde todas as técnicas de disciplina desenvolvidas ao longo do tempo assumem sua máxima tensão. Um ponto de aplicação severa, feroz, bárbara de instrumentos disciplinares. Passando por várias instituições antes, o indivíduo “viciado”, “imperfeito”, “defeituoso” termina na prisão. Mas em todas elas observamos, somente com uma diferença de grau, os recursos para o bom adestramento aplicados no corpo e na alma:

  • Isolamento: o isolamento tem uma função político-moral. Colocar o sujeito em contato com sua própria consciência, deixar a culpa agir por meio do silêncio intolerável da cela escura e apertada. Carteiras individuais de estudo, cubículos de trabalho, celas individuais. O objetivo é capturar o descumpridor das leis, afastá-lo de todas as más influências da sociedade, do mundo corrompido, de todo seu ambiente impuro. “O isolamento dos condenados garante que se possa exercer sobre eles, com o máximo de intensidade, um poder que não será abalado por nenhuma outro influência” (Foucault, Vigiar e Punir, p. 223).
  • Trabalho: o trabalho não tem apenas um fator econômico, diminuir custos, mas também um fator moral. “O trabalho enobrece“, através dele é possível criar uma engrenagem que gira constante, sem se abalar, sem se distrair. “Mente vazia é a oficina do Diabo“, então é preciso ocupá-los com o que quer que seja, simplesmente para gerar obediência. O sonho de todo trabalho prisional é transformar um perigoso detento em um esforçado funcionário. Os alunos também, melhor colocar no Karatê, no Inglês, na natação, tudo para não ficar parado. Os culpados ocupados são melhores que os desculpados desocupados. “Os detentos operários são ao mesmo tempo as engrenagens e os produtos” (Foucault, Vigiar e Punir, p. 229).
  • Modulação: o juiz estabelece uma pena que pode não passar de fachada. Tudo depende também de sua modulação no processo de expiação: os carcereiros são responsáveis pela modulação da pena de acordo com o comportamento do prisioneiro e ela sempre pode ser estendida ou reduzida convenientemente. A pena é decisão do juiz, mas sua gestão, qualidade e o rigores pelos quais o detento passará neste tempo são de controle da instituição prisional. São os técnicos, os peritos, os psicólogos que vão dizer: “parabéns, você está curado“. Neste processo, nasce o saber do delinquente encarcerado: como ele se comporta, quais seus traços de caráter, qual a sua “periculosidade”. Os olhos do poder atravessam as barras das celas e penetram as almas do indivíduos. “A extensão da pena não deve medir o ‘valor de troca’ da infração; ela deve se ajustar à transformação ‘útil’ do detento no decorrer de sua condenação” (Foucault, Vigiar e Punir, p. 231).

Qual o intuito destas técnicas? Se olharmos em um espectro ampliado, veremos que a prisão não se importa em falhar porque na verdade todos os seus dispositivos já estão sendo usados de forma muito bem sucedida ao longo de toda a sociedade! O olho do Panóptico brilha em toda parte! O sonho disciplinar é que todos estivessem encarcerados, e eles não estão tão longe disso! Estamos fechados em instituições que utilizam exatamente os mesmos processos sobre nós ao longo de toda a vida.

Sujeitos sujeitados, indivíduos individualizados. Casa, trabalho, casa. Corpos dóceis são fabricados diariamente em nossas escolas, em nossas oficinas, em nossos hospitais, em nossos quartéis, em nossas casas. A disciplina veio pra ficar, ela se sobrepôs ao modelo jurídico (da mesmo forma que hoje a sociedade de controle se sobrepõe à disciplinar). Ela cria um modelo para toda a sociedade: disciplina, poder, organização, distribuição, formação. Fonte ao mesmo tempo de objetificação e conhecimento. Apesar da prisão ser um problema do qual eles não conseguem se livrar, a forma prisão é uma solução da qual eles não abrem mão. Afinal de contas, parece que não estamos tão longe assim das celas geladas, isoladas e austeras.

> Texto da série Vigiar e Punir <

san vittore prision
san vittore prision

Escrito por Rafael Trindade

Artesão de mim, habito a superfície da pele.

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