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Vivemos um medo atual, propagado e propalado diariamente. Temos medo do Estado! Fobia Estatal! O mal de tudo? A fonte de todos os problemas? Segundo os neoliberais, as intervenções estatais, apenas atrapalham a economia e impedem o crescimento. Engana-se quem pensa que o Estado agora é o menor possível. É ainda mais ingênuo quem acredita que o Estado acabará ou está acabando. Ele apenas passa por um processo de aparelhamento. O Estado está vendido à lógica liberal

Pois bem, vou lhes responder que sim, renuncio, vou renunciar e devo renunciar a fazer uma teoria do Estado, assim como podemos e devemos renunciar a um almoço indigesto”

– Foucault, O Nascimento da Biopolítica, p. 105

Ao longo de toda a sua obra, Foucault se recusa a fazer uma teoria do Estado. Não porque o Estado não tenha uma essência, mas simplesmente porque é mais interessante falar de suas práticas, suas estratégias, seu funcionamento.

Em suma, o Estado não tem entranhas, como se sabe, não só pelo fato de não ter sentimentos, nem bons nem maus, mas não tem entranhas no sentido de que não tem interior. O Estado não é nada mais que o efeito móvel de um regime de governamentalidades múltiplas

– Foucault, O Nascimento da Biopolítica, p. 106

Não queremos arrancar do Estado o seu segredo, mas sim interrogar os problemas com os quais ele precisa lidar, e de que maneira o faz. Em outras palavras, quais são as suas práticas e estratégias de poder? É esta pergunta que vale responder.

Para que a sociedade inteira se organize de acordo com a ficção da mercadoria, da concorrência, da forma empresarial, é necessário uma enorme quantidade de forças. Ou seja, para que se constitua como uma grande máquina de produção e troca infinitas, a intervenção do Estado é e continuará sendo, indispensável. 

O liberalismo ‘renovado’, longe de condenar por princípio a intervenção do Estado como tal, teve a originalidade de substituir a alternativa da ‘intervenção ou não intervenção’ pela questão sobre qual deve ser a natureza de suas intervenções”

– Pierre Dardot e Christian Laval, A Nova Razão do Mundo, p. 158

Não é mais uma questão de laissez faire, mas é claro que não se trata também de um Estado preocupado com questões sociais. O grande inimigo do Liberalismo e do Neoliberalismo é qualquer coisa que impeça mentalidade empresarial, a concorrência neoliberal, a forma empresa é a liberdade de escolher. 

Não é à toa que o Estado neoliberal odeia todas as práticas de social-democratas, todo keynesianismo. Vivemos em um estado que preza pelos direitos capitalistas. Ou seja, vivemos um Estado que preza o direito privado, e praticamente nada além disso! O que encontramos? O governo, e todos os seus participantes sujeito às mesmas regras de mercado que valem para todos os outros.

Em resumo, Estado foi sequestrado pelo capital. Ele deve ser tão eficaz, e será olhado pela mesma ótica da Empresa. Ele se torna parceiro do capital, basicamente oferece as condições para sua boa circulação. Oferece, por exemplo, incentivos fiscais, condições transporte, infra-estrutura; trabalha para a diminuição de direitos, da previdência, de qualquer presença que não seja produtiva e capitalista.

Seguindo este caminho, a separação público-privado se torna cada vez mais confusa. Não sabemos mais onde começa um e termina o outro. Toda a terceirização segue este raciocínio! Onde começa o interesse público e onde termina o privado? Onde é bom privatizar, oferecer concessões, abrir licitações, fazer parcerias? Já não sabemos…

O Estado não se retira, mas curva-se às novas condições que contribuiu para instaurar”

– Pierre Dardot e Christian Laval, A Nova Razão do Mundo, p. 282

Concorrência, produtividade, eficiência, estas são as palavras chave deste tipo de gestão pública. A cidade passa a ser uma grande mercadoria, um grande mercado de ofertas e de procuras das melhores oportunidades. O cidadão é um empresário de si, um sujeito que investe em si mesmo para crescer.

Um novo modelo de condução dos agente públicos tente a instaurar-se: o governo empresarial. Ele repousa sobre os princípios da ‘gestão do desempenho’ e emprega ferramentas importadas do setor privado (indicadores de resultados e gestão de motivação mediante um sistema de incentivos que permitem um ‘governo à distância’ dos comportamentos”

– Pierre Dardot e Christian Laval, A Nova Razão do Mundo, p. 305

Texto da Série:

Biopolítica

Rafael Trindade

Autor Rafael Trindade

Quero fazer da vida o ofício de esculpir a mim mesmo, traçando um mapa de afetos possíveis.

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Ester
Ester
1 ano atrás

Achei o artigo muito bom. Tenho estudado ciência política na faculdade e como comecei agora, o texto de Focault ( O nascimento do biopoder) tem se apresentado um pouco difícil kkkk. Foi muito bom para me ajudar a esclarecer algumas ideias…..