Skip to main content

Carrinho

Close Cart

Como ocorreu esse ‘aparecimento’ do criminoso como inimigo social?”

– Foucault, Sociedade Punitiva

Podemos começar a explicação de modo simples: para a disciplina, o criminoso é o oposto do trabalhador. Se o último trabalha e ganha o sustento pacificamente com o suor de seu esforço, o primeiro o retira injustamente, sem esforço, violentamente. De um lado temos o sujeito dócil, obediente, do outro o sujeito indócil e desobediente.

O vagabundo, portanto, é alguém que perturba a produção, e não só um consumidor estéril. Logo, ele se encontra numa posição de hostilidade constitutiva em relação aos mecanismos normais de produção”

– Foucault, Sociedade Punitiva

O trabalho está diretamente relacionado com o produzir (e a produção está relacionada com o produzir para alguém). Já o crime, outro lado da moeda, será o ato de impedir, prejudicar ou desviar a produção. O criminoso é inimigo do bem estar social, do progresso, do futuro. Ele é uma ameaça. Acha mais fácil roubar, falta-lhe respeito, sujeição, disciplina, vontade. O criminoso é aquele que se recusa a trabalhar, se recusa a ser explorado, que resiste.

É interessante notar que no mesmo momento em que começam a se formular estas ideias sobre o criminoso como inimigo social, começa a aparecer uma nova tática punitiva: a reclusão. Por quê? O mesmo plano de imanência que cria a disciplina faz emergir a figura do criminoso desalmado.

O criminoso é o inimigo social […] a punição, portanto, instala-se a partir de uma definição do criminoso como aquele que guerreia contra a sociedade”

– Foucault, Sociedade Punitiva

Vimos como o espírito é o novo ponto de inscrição do poder. Ele precisa de tempo e espaço para penetrar profundamente. Mas só chegamos no espírito através do corpo, através de técnicas disciplinares. Este novo personagem é aquele em quem o poder agirá de forma mais incisiva, em forma de graduações cada vez mais pesadas e totalizadoras.

De um lado teremos a intenção de rejeitar o criminoso, jogá-lo para o “lado de lá”, afastá-lo de nós, por sua monstruosidade, talvez por sua irrecuperabilidade. Mas também teremos a bem intencionada tentativa de “recuperação” através de sua reinserção na sociedade, de uma repactuação social que revigore o criminoso e o faça renascer dentro do corpo social.

A sociologização do criminoso é o que comanda hoje a nossa prática penal: se o meliante cruza uma linha imaginária que separa o legal do ilegal, então devem também nascer técnicas para que ele requalifique-se, retorne. Se o criminoso é como um selvagem que se afasta da civilização, então cabe à sociedade iluminada encontrar recursos para que ele renasça, volte a participar da humanidade.

Junto com o criminoso nasce a disciplina e os recursos para o bom adestramento. Afinal, é preciso defender a sociedade daqueles que quebram o pacto social. O transgressor é objeto especial para a microfísica do poder punitivo. É aí que podemos ver claramente o nascimento da alma moderna. É nele que serão aplicadas todas as técnicas de sujeição. O infrator é ao mesmo tempo efeito do poder e exercício de saber. O anormal, o monstruoso, devem ser estudados, não excluídos. Em torno da intervenção se criará novos discursos e instituições, novos saberes e técnicas.

Não se trata em absoluto de marginalizar, mas sim de fixar dentro de certo sistema de transmissão do saber, de normalização, de produção. Sem dúvida, esses aparatos têm uma função de marginalização; mas marginalizam aqueles que resistem”

– Foucault, Sociedade Punitiva

– Centro Correcional de Limestone

O criminoso é o lado feio da sociedade, o resto, o efeito colateral e necessário de dispositivos disciplinares. Ele está dentro de um continuum de coerções e treinamentos. Mas trata-se de uma peça defeituosa, torta. Ele é o desvio, o outro lado. Resultado ineficiente de técnicas certas. Efeito inesperado de exercícios contínuos de adestramento.

Realidade histórica dessa alma, que, diferentemente da alma representada pela teologia cristã, não nasce faltosa e merecedora de castigo, mas nasce antes de procedimentos de punição, de vigilância, de castigo e de coação. Esta alma real e incorpórea não é absolutamente substância; é o elemento onde se articulam os efeitos de um certo tipo de poder”

– Foucault, Vigiar e Punir

Somos peças de uma máquina gigantesca, engrenagens feitas para rodar silenciosamente. Sobre nós foram colocados todos os discursos, a alma tornou-se parte das técnicas de  dominação. Toda psicologia, todo teste cognitivo, toda análise, todo discurso psicológico em torno do sujeito comporta um pouco desta prática de normalização. Qualquer desvio é observado com atenção: resultado subjetivo, todos nós nos sentimos um pouco como criminosos.

Todos nós somos um pouco aqueles que não andam na linha. Claro! É impossível adequar-se perfeitamente. Ser o melhor pai, o melhor funcionário, o melhor aluno, o melhor cidadão. Há sempre um ponto falho, uma linha solta, um pequeno desvio. O criminoso é tanto alvo da sociedade punitiva quanto qualquer um de nós, ele apenas atrai para si todos os dispositivos de poder existentes, concentra em si todos os efeitos de poder. Mas nós estamos lá também! Somos subjetividades capturadas.

O homem de que nos falam e que nos convidam a liberar já é em si mesmo o efeito de uma sujeição bem mais profunda que ele. Uma “alma” o habita e o leva à existência, que é ela mesma uma peça no domínio exercido pelo poder sobre o corpo. A alma, efeito e instrumento de uma anatomia política; a alma, prisão do corpo”

– Foucault, Vigiar e Punir

Texto da Série:

Vigiar e Punir

Rafael Trindade

Autor Rafael Trindade

Quero fazer da vida o ofício de esculpir a mim mesmo, traçando um mapa de afetos possíveis.

Mais textos de Rafael Trindade
guest
3 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Silvana
Silvana
2 anos atrás

Foulcault é magnificamente INCRÍVEL !!!!

Daniel Kalebe
Daniel Kalebe
2 anos atrás

Foulcault foca o não-essencial, e se perde completamente do essencial. O marginal não é uma alma defeitusa, a vítima de um sistema ruim, ele é a causa do sistema ruim, ele não é uma vítima passiva de uma doença incurável, é também o transmissor da doença. É aquele que em busca da sua liberdade fere a liberdade dos outros, e no fim, acaba ferrando com ambas.

Maurilio Canto
Maurilio Canto
Reply to  Daniel Kalebe
8 meses atrás

Não sei como cheguei até aqui… mas li tudo e achei esse Foulcault um esquerdista de primeira. Não que isso seja defeito, mas parece que ele tem o “tom” da autoridade. Pessoalmente falando, opinião própria, não sei como o nome dele tem tanto valor… é simplesmente um lunático (em apenas minha opinião).