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Só depois que soubermos o que era esse regime governamental chamado liberalismo é que poderemos, parece-me, apreender o que é a biopolítica”

– Foucault, Nascimento da Biopolítica, p.30

Muito bem, parece imprescindível entender o que estava acontecendo no momento em que a biopolítica apareceu, não é? Trata-se de um procedimento genealógico que Foucault retira de Nietzsche: quais são as condições para que determinados pensamentos e modos de vida surjam? Ou seja, a Biopolítica nasce dentro do contexto histórico do liberalismo e se acentua posteriormente com o neoliberalismo.

O que devemos entender por liberalismo? Não podemos pensá-lo como uma simples teoria ou uma ideologia, mas sim como uma prática, uma maneira de fazer, uma racionalidade. Ele é mais profundo que uma simples teoria econômica. Afinal, toda ideia já define modos de vida. Por isso, o liberalismo é uma das condições de inteligibilidade da Biopolítica!

O liberalismo surge com a revolução industrial. Trata-se de uma ideologia profundamente relacionada com a burguesia ocidental industrial nascente. De certa maneira, é uma continuação dos valores iluministas de progresso, conhecimento, questionamento das autoridades religiosas e soberanas. Trata-se de um conjunto de crenças: do indivíduo, da naturalidade do mercado, da legitimidade da propriedade privada.

Em que acredita o liberalismo? Na liberdade do indivíduo, que é um sujeito autônomo, capaz de sustentar suas próprias crenças, desejos, interesses. O liberal acredita na liberdade do mercado, onde indivíduos buscam satisfazer seus interesses em conjunto com outros indivíduos igualmente livres e autônomos.

Não é o Estado que se autolimita pelo liberalismo, é a exigência de um liberalismo que se torna fundador de Estado”

– Foucault, Nascimento da Biopolítica, p. 300

Vemos agora como o liberalismo é um elemento crítico da sociedade: a ideia pura e simples de que se governa demais os indivíduos livres, muito mais do que se deveria, muito mais do que é saudável para a sociedade. Eles deveriam ter mais espaço, por isso, deveria se governar menos, abrir mais espaço para a liberdade, para os interesses individuais, para que eles possam se mover segundo suas vontades.

Conhecemos a famosa fórmula: o laissez-faire, só falta agora um programa efetivo. Ou seja, os meios para que sua implementação seja possível.

Toda a questão da razão governamental crítica vai girar em torno de como não governar demais”

– Foucault, O Nascimento da Biopolítica, p.18

Aliás, o liberalismo terá, inclusive, suas próprias utopias: uma economia sem fronteiras nem limites, onde o estado deixaria de existir e apenas as regras do livre mercado conduziriam os indivíduos. De um mercado global irrestrito, sem barreiras alfandegárias, sem fronteiras nacionais, sem limites financeiros. O mundo da circulação infinita de dinheiro.

Podemos ver como o liberalismo é toda uma maneira de pensar e de viver. Ele é um olhar sobre o mundo, que vê através de uma perspectiva e encontra determinados problemas.

Para os liberais, a economia é como a ciência natural do mercado. Este possui suas leis, seus desenvolvimentos, e é preciso deixá-lo seguir seu curso. Para a economia política o mercado aparece como algo natural. Por isso, a partir de agora, o mercado dirá a verdade sobre as práticas governamentais.

Se Foucault sempre se pergunta: quais as condições para se dizer a verdade, com a ascensão do liberalismo, pode-se responder: o mercado, a economia.

Qual regime de veridicção havia se instaurado para que certas afirmações fossem consideradas como verdade? A crença no indivíduo autônomo, que segue seus próprios interesses, a crença de que o Estado limita a liberdade dos indivíduos, a crença na harmonia natural dos movimentos do mercado. Ou seja, o liberalismo parte da crença de que o egoísmo beneficia a todos.

A questão da frugalidade do governo é a questão do liberalismo”

– Foucault, Nascimento da Biopolítica, p. 41

O melhor governo é o que menos governa, já dizia Thoreau. Mas o que a autolimitação da razão governamental quer dizer afinal? Vemos aqui um novo tipo de racionalidade na arte de governar. Algo novo aparecendo, lentamente brotando, lentamente se sobrepondo a outras racionalidades já existentes. Esse novo tipo de cálculo leva o governo a dizer: “aceito que aqui eu sou impotente, e não devo interferir”.

Ser liberal não é, portanto, em absoluto, ser conservador, no sentido da manutenção dos privilégios de fato resultantes da legislação passado. É, ao contrário, ser essencialmente progressista no sentido de uma perpétua adaptação da ordem legal às descobertas científicas, aos progressos da organização e da técnica econômicas, às mudanças de estrutura da sociedade, às exigências da consciência contemporânea”

– Foucault, Nascimento da Biopolítica, p. 224

Uma nova racionalidade se expressa como governar menos para ter a eficiência máxima, procurando tirar a naturalidade econômica de cada fenômeno. A capacidade de verdade é dada apenas ao mercado. A palavra do economista vale mais que de qualquer um. Ou seja, a economia produz a legitimidade para o Estado e o Estado garante o crescimento econômico ilimitado. O Estado existe depois do Econômico, ou seja, para garanti-lo, assim, este o legitima.

Hoje compreendemos melhor do que os grandes clássicos em que consiste uma economia verdadeiramente liberal. É uma economia submetida a uma dupla arbitragem: à arbitragem espontânea dos consumidores, que partilham os bens e os serviços que lhe são oferecidos no mercado ao sabor das suas conveniências, pelo plebiscito dos preços, e, por outro lado, à arbitragem concertada do Estado, que assegura a liberdade, a lealdade e a eficiência do mercado”

– Foucault, Nascimento da Biopolítica, p. 224

Em suma: O liberalismo é o conjunto de crenças da sociedade burguesa industrial. É isso que o liberal quer: o Estado se submetendo à economia. É nisso que ele acredita, indivíduos egoístas e autônomos perseguindo seus próprios interesses.

Texto da Série:

Biopolítica

Rafael Trindade

Autor Rafael Trindade

Quero fazer da vida o ofício de esculpir a mim mesmo, traçando um mapa de afetos possíveis.

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daniel.c4stagna
daniel.c4stagna(@daniel-c4stagna)
1 ano atrás