Introdução

O problema da Biopolítica aparece para Foucault pela primeira vez em 1976 com seu curso “Em Defesa da Sociedade” e a publicação do primeiro volume de “História da Sexualidade”. Mas é apenas com “Segurança, Território e População” (1978) e posteriormente em o “Nascimento da Biopolítica” (1979) que o tema se desenvolve por completo. Por biopolítica, Foucault busca compreender como o poder se desenvolve e passa a conduzir a vida. Desta forma, perguntamos, como passamos da soberania sobre os territórios para a regulação das populações?

Se a disciplina criou um conjunto homogêneo de viventes, então a pergunta da biopolítica será: como organizá-los? Em outras palavras, dada uma população devidamente disciplinada, como conduzi-la? Como cuidar de sua saúde, educação natalidade, seu trabalho, produção? Como ensiná-los a se conduzirem segundo os interesses do poder? Todas estas perguntas necessitam de uma Biopolítica ou seja, o desenvolvimento de um poder sobre a vida.

Biopolítica: eu entendia por isso a maneira como se procurou, desde o século XVIII, racionalizar os problemas postos à prática governamental pelos fenômenos próprios de um conjunto de viventes constituídos em população: saúde, higiene, natalidade, longevidade, raças…”

– Foucault, Nascimento da Biopolítica, p. 431

Biorregulação

Ora, é a própria disciplina que abre esta possibilidade. Depois priorizar a vigilância no lugar da punição, o poder cria para si uma questão nova: e os outros aspectos da vida? Sendo assim, é possível compreender a “Governamentalidade” e a “Biopolítica” simplesmente como uma Biorregulação Estatal, regulação de todos os aspectos da existência pelo Poder.

Tudo isso começou a ser descoberto no século XVIII. Percebe-se, consequentemente, que a relação do poder com o sujeito, ou melhor com o indivíduo, não deve ser simplesmente essa forma de sujeição que permite ao poder tomar dos sujeitos bens, riquezas e, eventualmente, seu corpo e seu sangue, mas que o poder deve exercer-se sobre os indivíduos, uma vez que eles constituem uma espécie de entidade biológica que deve ser levada em consideração, se queremos, precisamente, utilizar essa população como máquina para produzir, para produzir riquezas, bens, para produzir outros indivíduos. O descobrimento da população é, ao mesmo tempo que o descobrimento do indivíduo e do corpo adestrável, o outro núcleo tecnológico em torno do qual os procedimentos políticos do ocidente se transformaram”

– Foucault, Ditos e Escritos IV

– para ilustrar, escolhemos imagens do boneco Playmobil

A biopolítica é exatamente o conjunto de mecanismos e procedimentos tecnológicos (saber-poder) que tem como intuito manter e ampliar uma relação de dominação da população. Ele articula-se intimamente com a história das transformações políticas e econômicas, e passa, lentamente, a fazer parte intrínseca de todas relações sociais.

Governar se torna mais do que simplesmente disciplinar. Isso agora é pouco. A Biopolítica é o conjunto de estratégias de gestão dos viventes, mecanismos biológicos que passam a fazer parte das estratégias políticas: higiene, alimentação, sexualidade, natalidade, longevidade. O objeto da biopolítica: toda a dinâmica da população, seu corpo, sua saúde, suas ideias, sua subjetividade, sua vida.

PLANO HISTÓRICO

Antes de mais nada, temos o plano histórico que permite uma determinada visão de mundo. É da história, da realidade, das condições sócio-políticas de uma época que um plano de imanência (ou transcendência) pode se formar. Em suma, todos estão em seu próprio tempo, e dele não podem fugir.

O plano histórico da revolução industrial e francesa marcam a passagem do Soberano punitivo para o Burguês Disciplinador: poder anátomo-político individual e produtivo. Agora temos o plano histórico da Biopolítica, onde o governo das populações (seus desejos, interesses, ideias, condutas) se torna um problema para o poder.

Se antes tínhamos um modelo de soberania e punição mesclado com mecanismos disciplinares de vigilância, agora vemos se sobrepor a isso uma terceira camada, concentrada nas técnicas de governo. A Biopolítica nasce de uma mistura de população disciplinada com economia política.

O nascimento da Biopolítica

Qual é o objetivo agora? Crescimento econômico contínuo e infinito. Vemos então as ideias liberais conduzirem o que resta da Soberania, Disciplina e Biopolítica na mesma direção: alcançar o máximo de lucro com o mínimo de esforço, o máximo de governo com o mínimo de Estado, o máximo de controle com o mínimo de dispêndio.

Com os estados nacionais constituídos, é hora de uma competição externa, por mais mercado, e uma regulação interna. Existe algo novo, acima do soberano, acima da lei, o Estado agora dobra os joelhos para a economia. É preciso inverter completamente a fórmula: agora o mercado é regulador do Estado! Não é possível ignorar ou desprezar a importância desta inversão.

A economia de mercado não subtrai algo do governo. Ao contrário, ela indica, ela constitui o indexador geral sob o qual se deve colocar a regra que vai definir todas as ações governamentais. É necessário governar por causa do mercado. E, nessa medida, vocês veem que a relação definida pelo liberalismo do século XVIII é inteiramente invertida”

– Foucault, Nascimento da Biopolítica, p. 165

Apenas a partir deste plano histórico surgem visões de mundo, conceitos e personagens que habitam este plano e esta racionalidade. Sendo assim. precisamos entender aqui qual é a racionalidade do capitalismo liberal, como ele pensa, o que ele quer, o que procura. Somente assim teremos recursos para entender a Biopolítica.

Plano de Imanência

Se o pensamento liberal e sua flexão neoliberal são sistemas normativos, qual será a sua forma de exercer o poder? Ora, esta é a pergunta que nos faz passar do plano histórico ao plano imanente.

Depois de definido um plano histórico, com a emergência do liberalismo e seu desdobramento neoliberal, agora é o momento de entendermos como o poder agirá dentro desse novo contexto. O que observamos é um deslocamento do poder, esvanecimento em alguns pontos, fortalecimento em outros.

Se o mercado apresenta-se agora como um dado natural, diz a economia nascente, é preciso não interferir em seus movimentos, não estragar tudo com ações governamentais descabidas e desnecessárias. Tudo bem, mas se o poder é sempre em ato, onde ele se concentrará?

Se a essência da ordem de mercado reside não na troca, mas na concorrência, então cabe ao poder estruturar as relações para que a própria liberdade do mercado e da concorrência se sustente, circule, seja investida pelas subjetividades nascentes, que habitam este novo plano de imanência. Ou seja, a norma geral do poder se concentrará na manutenção deste espaço supostamente livre que é o mercado e na incitação de indivíduos livres a dedicarem-se na concorrência generalizada.

O plano de imanência é uma perspectiva, uma visão de mundo. Um conjunto de discursos, estratégias, práticas e principalmente dispositivos que determinam nossa visão e ação no universo. Sendo assim, ao analisarmos o plano de imanência, compreenderemos os novos modos poder exercer-se. Novas estratégias políticas, econômicas, sociais e , por fim, subjetivas

Governamentalidade

Antigamente, na filosofia política clássica, havia uma arte de governar que cabia ao Soberano, ao Príncipe, ao Governante. Ela se fazia com virtudes tradicionais como sabedoria, busca por justiça, respeito às leis divinas e costumes. Destes governantes se esperavam certas características essenciais como a prudência, ponderação e o cuidado de rodear-se dos melhores conselheiros.

Pois bem, isso não existe mais… Primeira lição da modernidade: governar é diferente de reinar. Afinal, não estamos mais na era dos soberanos escolhidos por Deus. Pagamos o preço por guilhotinar nossos Reis. Agora somos seres livres, racionais, iluminados apenas pela luz das revoluções e do progresso.

Foucault quer nos mostrar que a passagem para a modernidade e a constituição dos Estados nacionais, torna necessária toda uma nova maneira de governar. É aí que nasce o neologismo “governamentalidade”.

O que veio à luz – é o que procurei mostrar – foi uma arte absolutamente específica de governar, uma arte que tinha sua própria razão, sua própria racionalidade, sua própria ratio”

– Foucault, Segurança Território População, p. 383

Uma nova razão de estado

A governamentalidade pode ser traduzida simplesmente por mentalidade governamental. Dito em outras palavras: como o governo pensa e como faz pensar? Ou seja, qual o conjunto complexo e heterogêneo de instituições, procedimentos, análises, reflexões, cálculos e táticas que permite conduzir a conduta dos indivíduos.

Se antes isso era feito através do poder infinito do Rei, depois com a conduta regulada da disciplina, como é hoje? Na verdade, o que observamos é uma ampliação gradual do poder. Ele atua de modo cada vez mais profundo, mas ao mesmo tempo cada vez mais imperceptível. Isso porque a governamentalidade é campo do poder relativo à conduta dos homens na gestão social, política e econômica.

A Nova Razão de Estado Moderno pensa de uma maneira completamente diferente da mentalidade feudal. Governar será conduzir a conduta do outro, exercer ação sobre suas ações possíveis. A governamentalidade pensa qual a melhor maneira de conduzir o conjunto de ações de uma população. Para isso dispões não de virtudes principescas, mas de estratégias, de dispositivos de poder. 

O governo se opõe muito claramente à soberania”

– Foucault, Segurança Território e População, p. 130

O que isso quer dizer? Significa que o príncipe, que podia tomar decisões arbitrárias, agora é um empecilho ao poder, à condução do Estado nacional e das populações. Dito da maneira mais clara possível: enquanto o Soberano impõe, o Governo dispõe; o Príncipe manda, o Governo conduz; o Monarca tinha o poder de mandar matar, a Biopolítica terá a função de fazer viver.

Podemos ver como o poder sobre o corpo se torna ao mesmo tempo mais amplo e por isso mesmo muito mais profundo! Agora a Biopolítica precisará de recursos e estratégias para lidar com toda a vida dos indivíduos: seus afetos, desejo, interesses. A Vida em si passa a ser alvo do poder.

Como Governar?

A pergunta, na verdade, é muito simples: quais são os mecanismos e estratégias capazes de assegurar o controle e a regulação da população? Qual a racionalidade mais efetiva? Como se deve governar?

Mas, onde encontra Foucault as raízes desta maneira de governar e conduzir os indivíduos? O capitalismo resolve os problemas da economia e da política de uma maneira sui generis, com técnicas e dispositivos que não provêm nem da política e nem da economia. A governamentalidade nasceu de modelos tanto mais inesperados quanto arcaicos: a polícia, mantenedora da ordem, e a pastoral cristã, a arte de conduzir as almas.

Conceitos

Quais os valores do capitalismo? Talvez os coachs possa dizer para nós. Talvez livros de empreendedorismo e autoajuda saibam ainda melhor. Pode até ser que pastores evangélicos estejam mais por dentro que os filósofos, ou quem sabe talvez o setor de RH de uma grande empresa.

A questão é, conceitos são ferramentas, eles nascem para resolver problemas. Cada um desenvolverá as ferramentas que lhe forem mais úteis. Quem disse isso não fomos nós, mas sim o próprio Foucault. Pensando no plano histórico do liberalismo e do neoliberalismo, podemos concluir logo de saída que todos os conceitos estarão relacionados com aplicações econômicas.

O plano de imanência da Biopolítico procurará espalhar os conceitos econômicos por todos os campos da vida. A governamentalidade será então, precisamente, a meneira de pensar e fazer pensar, a racionalização de uma prática entre Estado e Economia com a função de construir uma subjetividade, moldar corpos, ações, ideias e comportamentos. A linguagem econômica será a superfície de contato entre o indivíduo e o poder.

Personagens Conceituais

O personagem conceitual é resultado de um contexto histórico, uma visão de mundo e um conjunto de conceitos que permitem uma subjetividade se estruturar. A grande questão da obra de Foucault é como subjetividades são produzidas. O sujeito é produto, é resultado, é efeito de um enorme conjunto de técnicas de poder.

As novas concepções econômicas inauguraram novas concepções de sujeito. Ou seja, com estas mudanças neoliberais, a relação do sujeito consigo mesmo foi profundamente alterada.

Os personagens conceituais biopolíticos vivem uma angústia profunda: sua verdade interior é retirada à força, através de inúmeros dispositivos de sujeição. Sua alma está mergulhada na sopa de conceitos econômicos que o rodeiam. Sendo assim, podemos nomeá-lo como homo oeconomicus.

Homo Oeconomicus

O que vemos aqui é o discurso do sujeito praticamente fundido com o discurso econômico. O mercado passa a ser o verdadeiro formador da subjetividades, construindo o sujeito que irá habitá-lo. 

Todos esses problemas giram em torno de um tema e de uma noção: a noção, é claro, do homo oeconomicus, do homem econômico. Em que medida é legítimo e em que medida é fecundo aplicar a grade, o esquema e o modelo do homo oeconomicus a todo ator não só econômico, mas social em geral, na medida por exemplo em que ele se casa, na medida em que comete um crime, na medida em que cria seus filhos, na medida em que dá afeto e passa tempo com os filhos? Validade, portanto, da aplicabilidade dessa grade do homo oeconomicus”

– Foucault, Nascimento da Biopolítica, p. 366

O que significa dizer que o homem tornou-se econômico? Não o definíamos outrora como racional, político, social, etc? Pois é, mas isso são outros tempos. Hoje, todo comportamento racional, qualquer que seja, só é possível através de uma análise econômica. 

O empreendedor

Ele é o sujeito empresário de si, capaz de ótimo desempenho, elevado poder de consumo, amante dos riscos do empreendedorismo, individualista com seus interesses e ambições, amante da liberdade, crítico ferrenho do governo. O sujeito econômico é igualmente o objeto final de todas as técnicas neoliberais e governamentais aplicadas sobre ele. 

O Homem Econômico é a superfície de contato entre o sujeito sujeitado (subjetividade escrava) e o poder assujeitador (governamentalidade policial e pastoral criadora de subjetividades escravas). Trata-se da perfeita definição de servidão: aquele que luta por sua escravidão imaginando lutar por sua liberdade. 

Conclusão

A liberdade do homem econômico é exatamente a liberdade desejada e esperada pela governamentalidade, outras seriam incômodas e inconvenientes. Coincidência? Mas será que ele é tão livre assim? Ou será que simplesmente não vê as amarras que o prendem? O Homem Econômico não é o sujeito livre, é o sujeito governável da sociedade liberal.